08/07/2011 às 16:01 - Atualizado em 18/02/2016 às 20:50

Estatuto

Estatuto é um conjunto de normas jurídicas, acordada pelos sócios ou fundadores, que regulamenta o funcionamento de uma pessoa jurídica, quer seja uma sociedade, uma associação ou uma fundação. Em geral, é comum a todo o tipo de órgãos colegiados, incluindo entidades sem personalidade jurídica.

Conheça o Estatuto do Sindicato.

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